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25/04/2024 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei ( PL 2.112/2019 ) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. A proposta ...
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25/04/2024 - Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição ( PL 2.244/2022 ) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25).
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24/04/2024 - O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado. Para o senador, a proposta, aprovada no dia 16 , "restabelece a vigência ...
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24/04/2024 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Relatado pelos senadores Marcos Rogério (PL ...
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23/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce.
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23/04/2024 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 ...
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22/04/2024 - O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos ...
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19/04/2024 - A falta da exigência de um processo seletivo foi a principal crítica dos participantes do debate sobre o PL 4.662/2019 , que altera a Lei de Cotas ( Lei 12.711, de 2012 ) para estender as políticas de inclusão educacional aos ...
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18/04/2024 - Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez críticas severas à aprovação da PEC sobre as drogas, a PEC 45/202 3, aprovada no Plenário do Senado no dia anterior. O texto, de autoria ...
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18/04/2024 - A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas ( PEC 10/2023 ), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição ...