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28/01/2020 - No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).
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27/08/2019 - Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (27), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano ficou estável ou ...
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29/07/2019 - As empresas credenciadoras de cartões de débito deverão cobrar dos comerciantes tarifa fixa e única, que não sofrerá variação conforme o valor da compra. É o que propõe o senador Telmário Mota (Pros-RR) em seu projeto ...
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26/03/2019 - O custo da transição do atual modelo de Previdência Social, de repartição, para o de capitalização, como propõe a reforma ( PEC 6/2019 ), será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O requerimento para ...
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19/03/2019 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato ...
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15/01/2019 - Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014 , transformado na Lei 13.726, de 2018 , que dispensa o reconhecimento de firma e a ...
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10/01/2019 - O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai na contramão de algumas propostas ...
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28/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) chega ao fim de 2018 com 255 proposições analisadas (entre aprovadas e rejeitadas) e 17 audiências públicas. Entre projetos e debates com especialistas e representantes do ...
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21/12/2018 - Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do ...
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19/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19), projeto que determina a divulgação anual por empresas públicas ou sociedade de economia ...