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Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 13/2015 ...

Comissão de Educação aprova projeto que incentiva concursos literários — Senado Notícias

26/03/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que prevê a realização de concursos literários para estimular a descoberta de novos autores. O texto ( PLC 95/2017 ) altera ...

Projeto aprimora Lei de Improbidade Administrativa — Senado Notícias

24/06/2019 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador Flávio Arns (Rede-PR) modifica a Lei 8.429, de 1992 ...

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras — Senado Notícias

20/02/2019 - As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência ...

CAS vota regras para demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho' — Senado Notícias

13/05/2019 - Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A regulamentação ...

Itaipu vai pagar mais royalties ao município paranaense de Guaíra — Senado Notícias

21/03/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o PLC 94/2015 , que aumenta os royalties para o município de Guaíra (PR), como compensação pelo impacto da construção da usina Itaipu Binacional. Também foi aprovado o PLC ...

É preciso unir leis e educação contra a violência em escolas, dizem debatedores — Senado ...

02/04/2019 - A preocupação com a segurança nas instituições de ensino foi a principal motivação de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2). Autor do ...

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

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