Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal — Senado Notícias

26/12/2018 - Colegiado temático mais demandado do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) direcionou suas atenções, nos últimos dois anos, para um dos temas que mais tem preocupado a sociedade brasileira ...

Senado mantém atuais índices de divisão dos repasses a municípios até 2020 — Senado Notícias

04/12/2018 - Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que fixa os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar ...

Projeto que amplia gastos das prefeituras com pessoal volta à CAE — Senado Notícias

06/11/2018 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analise o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 15/2016 , que amplia a margem de gastos dos municípios ...

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite ...

05/11/2018 - O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais. Como ...

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário — Senado Notícias

01/11/2018 - Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para ...

Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios ...

19/09/2018 - Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF ( Lei Complementar 101/2000 ) estabelece, em regime nacional ...

Senadores pedem ação decisiva do Congresso para solucionar crise dos combustíveis — Senado ...

22/05/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (22) a reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. Ela acontecerá na próxima semana ...

Aprovada contratação de empréstimos para Sorocaba e Salvador — Senado Notícias

22/05/2018 - Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizaram, nesta terça-feira (22), a contratação de empréstimos entre o município de Sorocaba (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF) e entre o município ...

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE — Senado ...

16/04/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos tem uma pauta com 21 itens na reunião desta terça-feira (17), entre os quais está o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que determina a correção monetária dos valores repassados ...

Sistemas de saúde poderão passar a divulgar lista de espera para cirurgias na internet — Senado ...

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que obriga os gestores de sistemas de saúde, tanto na área pública quanto na área privada, a divulgar na internet as listas de espera de pacientes ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4