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Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada — Senado Notícias

23/03/2018 - A segurança pública, tema prioritário do Senado em 2018, volta a ser destaque na pauta do Plenário. Os senadores podem votar na próxima terça-feira (23) projeto que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos ...

Marinho diz que é a chance de ajustar Previdência sem avançar em direitos adquiridos — Senado ...

10/04/2019 - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira (10) que o Brasil terá agora a última oportunidade de fazer um ajuste no sistema previdenciário sem avançar nos direitos adquiridos ...

Aprovado maior desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica — Senado ...

10/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) . A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor ...

Gerar empregos combate a fome, diz ministro da Fazenda na CAE — Senado Notícias

31/10/2017 - Criar empregos é a melhor forma de combater a fome, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em audiência interativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (31).

Projeto em pauta na CAE proíbe pagamento com cartão para jogos de azar e pornografia infantil ...

26/10/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (30) o projeto de lei do Senado (PLS) 121/2008 , que proíbe as administradoras de cartão de autorizarem o pagamento para a participação ...

Comissões do Senado escolhem emendas que apresentarão à LDO 2020 — Senado Notícias

28/06/2019 - Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019 , no qual deve se basear a elaboração ...

BPC é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência — Senado Notícias

09/05/2019 - Importante programa assistencial de transferência de renda do país, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é, junto com a aposentadoria rural, um dos pontos da proposta de reforma da Previdência do governo ( PEC ...

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