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Notícias

Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado ...

27/08/2020 - O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram ...

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Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção — Senado Notícias

02/06/2020 - O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020 , que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo ...

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Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos ...

12/02/2020 - O Plenário do Congresso Nacional manteve dois vetos presidenciais analisados em sessão conjunta nesta quarta-feira (12). Por 45 votos a favor e 8 contrários, foi mantido pelo Senado o veto integral do presidente Jair ...

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Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

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Senado aprova proposta que facilita cancelamento de assinatura de TV a cabo — Senado Notícias

26/03/2019 - Foi aprovado nesta terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 , não sofreu ...

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Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

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Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

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