Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil.
03/04/2024 - Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil.
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
03/04/2024 - Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Projetos e Matérias - Documentos
03/04/2024 - Page 1. Gabinete da Senadora Ivete da Silveira REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização ...
Proposições
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
21/03/2024 - Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Proposições
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
19/03/2024 - Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Projetos e Matérias - Documentos
19/03/2024 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023, que “altera o art. 578 da ...
Proposições
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com b...
13/03/2024 - Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até ...
Proposições
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
06/03/2024 - Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Proposições
Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
06/02/2024 - Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
06/02/2024 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom.