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Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 2020

Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro...

28/05/2020 - Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o ...

Vídeos

Entenda a MP que cria funções comissionadas na Polícia Federal — Senado Notícias

25/05/2020 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a Medida Provisória 918/2020 que cria funções comissionadas na Polícia Federal. Os senadores também aprovaram a proposta que proíbe o corte do fornecimento de água ou ...

Notícias

MP que facilita venda de imóveis da União vai a sanção — Senado Notícias

19/05/2020 - O Plenário da Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV 9/2020) da Medida Provisória (MP) 915/2019 , que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre ...

Notícias

Senadores cobram divulgação de vídeo em que Bolsonaro teria defendido interferência na PF ...

12/05/2020 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta terça-feira (12) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial na qual o presidente da República, Jair Bolsonaro ...

Notícias

Senadores apoiam lockdown apesar dos impactos econômicos — Senado Notícias

11/05/2020 - O avanço do contágio pelo novo coronavírus e o risco de esgotamento do sistema público de saúde levaram à adoção de medidas mais rígidas de isolamento social por governos estaduais e municipais em algumas regiões ...

Áudios

Senadores repudiam agressão de Bolsonaro a jornalistas — Senado Notícias

06/05/2020 - Durante a sessão plenária de terça-feira (5), senadores condenaram a atitude do presidente da República, Jair Bolsonaro, que mandou jornalistas calarem a boca em frente ao Palácio da Alvorada. Para Otto Alencar (PSD ...

Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2019

Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.

04/05/2020 - Insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal, para positivar a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.

Notícias

Ministro da Saúde diz que não definiu novas diretrizes sobre isolamento social — Senado Notícias

29/04/2020 - "Não há resposta simplista para um problema heterogêneo", afirmou nesta quarta-feira (29) o ministro da Saúde, Nelson Teich, questionado pelos senadores sobre a posição do ministério a respeito do isolamento social. Ele ...

Notícias

Senadores reagem à atuação de Bolsonaro em ato que pediu intervenção militar — Senado ...

20/04/2020 - A presença do presidente Jair Bolsonaro em um ato que defendia a intervenção militar e uma nova edição do Ato Institucional número 5 (AI-5) provocou a reação imediata dos senadores. Na manifestação ocorrida no domingo ...

Notícias

Senadores reagem à atuação de Bolsonaro em ato que pediu intervenção militar — Senado ...

20/04/2020 - A presença do presidente Jair Bolsonaro em um ato que defendia a intervenção militar e uma nova edição do Ato Institucional número 5 (AI-5) provocou a reação imediata dos senadores. Na manifestação ocorrida no domingo ...

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