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Intervalo personalizado
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
28/09/1995 - ###MPV-001138-0-000-28-09-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...
Legislação
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
31/01/1991 - ###MPV-000294-0-000-31-01-1991@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências. ...
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
13/03/1998 - ###MPV-001620-0-035-13-03-1998@@@. MEDIDA PROVISóRiA Nº 1.620-35, DE 13 DE marÇO De 1998. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...
Legislação
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
23/10/1997 - ###MPV-001590-0-016-23-10-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.590-16, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
12/03/1996 - ###MPV-001356-0-000-12-03-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.356, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...
Legislação
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
28/09/1998 - ###MPV-001702-0-029-28-09-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.702-29, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
27/10/1995 - ###MPV-001171-0-000-27-10-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...
Legislação
Limita em sete o número de Zonas de Processamento de Exportações ( ZPE ).
01/06/1989 - ###MPV-000062-0-000-01-06-1989@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 62, DE 1° DE JUNHO DE 1989. Limita em sete o número de Zonas de Processamento de Exportações - ZPE. ...
Legislação
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
14/05/1998 - ###MPV-001654-0-024-14-05-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.654-24, DE 14 DE MAIO DE 1998. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
27/08/1998 - ###MPV-001675-0-041-27-08-1998@@@. medida provisória nº 1.675-41, de 27 de agosto de 1998. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...