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23/04/2024 - Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-feira (23) alternativas para a redução do preço de passagens aéreas ...
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23/04/2024 - Diretrizes para a criação da tarifa social para água e esgoto ( PL 795/2024 ) foram aprovadas nesta terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo é tornar mais barato o preço da conta para pessoas ...
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27/12/2023 - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o senador, o plano é mirar o futuro. Conforme Jaques Wagner, o ...
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07/11/2023 - Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial ( RQS 988/2023 ) para votação da PEC da Reforma Tributária ( PEC 45/2019 ). Com isso, a proposta será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta ...
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06/11/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta terça-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A PEC 45/2019 é relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se for aprovado ...
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24/07/2023 - O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas ...
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06/07/2023 - O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no Senado nesta quinta-feira para tentar negociar a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo ( PDL 98/2023 ) que suspende decretos do presidente Luiz Inácio Lula da ...
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22/06/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (27), às 9h, para votar onze propostas , entre elas o PLP 17/2019 , que isenta os circos de pagar o ISS.
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21/06/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo marco de regras fiscais para o governo federal ( PLP 93/2023 ). O texto-base foi a votação nominal e recebeu 57 votos a favor e 17 contrários. Na sequência, os ...
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13/06/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023 , que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 ...