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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Uso do Fust será debatido pelo Conselho de Comunicação Social — Senado Notícias

31/03/2017 - O Conselho de Comunicação Social, órgão do Congresso Nacional, promoverá debate, na segunda-feira (3), sobre arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do Fundo ...

Dário diz que Comissão de Orçamento buscará transparência nas contas públicas — Senado ...

21/06/2017 - O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), disse nesta quarta-feira (21) que o grande desafio este ano será elaborar a peça ...

Dívidas não cobradas e desonerações geram déficit da Previdência, dizem auditores — Senado ...

03/05/2017 - Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social. Essas são algumas das razões apontadas pelos convidados para falar sobre o desequilíbrio nas contas ...

Ministro do Planejamento defende MP que reestrutura carreiras do serviço público — Senado ...

18/04/2017 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu nesta terça-feira (18) a aprovação da medida provisória que reestruturou remunerações e progressões profissionais de 11 carreiras do serviço público ...

CCJ aprova recondução de juiz federal para mandato no Conselho Nacional de Justiça — Senado ...

05/07/2017 - A vitaliciedade da magistratura eventualmente pode ser debatida pelo Congresso, mas mesmo com essa prerrogativa, um magistrado perde o cargo após sentença judicial definitiva, afirmou nesta quarta-feira (5) o juiz federal ...

Capiberibe explica projeto que permite aos cidadãos acompanhar contas públicas por aplicativos ...

14/12/2017 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 325/2017 ) do senador João Capiberibe (PSB–AP) que estabelece formas de participação dos cidadãos na gestão orçamentária e na fiscalização de obras e prestação ...

Representante da Receita Federal questiona MP que refinancia dívidas de estados e municípios ...

28/06/2017 - O programa de parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios contribuiria para uma “cultura de inadimplência”. Essa foi a posição apresentada pela Receita Federal em audiência pública nesta quarta-feira ...

Governadores sugerem unificação de alíquotas de royalties da mineração — Senado Notícias

03/10/2017 - Estados e munícipios produtores de minério precisam ser mais bem recompensados pelos impactos causados pela atividade, defenderam nesta terça-feira (3) os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

CPI do BNDES: auditoria do TCU aponta irregularidades nas operações em favor de frigorífico ...

23/08/2017 - Na primeira audiência pública promovida pela CPI do BNDES, nesta quarta-feira (23), foram ouvidos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles detalharam os processos em análise e apontaram indícios ...

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