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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Comissões avaliam 15 anos da Agência Nacional de Águas — Senado Notícias

04/12/2015 - As Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem terça-feira (8), às 09h30, audiência pública conjunta para avaliar os 15 anos ...

CCJ pode aprovar suspensão de decreto sobre Política Nacional de Participação Social ...

10/11/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (11), a suspensão do Decreto 8.243/2014 , que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação ...

CCJ aprova regras para rateio da gorjeta em bares e restaurantes — Senado Notícias

07/10/2015 - Taxas de serviço cobradas de clientes de bares, restaurantes, hotéis e motéis, bem como gorjetas dadas espontaneamente pelos consumidores, deverão ser obrigatoriamente repassadas aos empregados, conforme critério ...

Confira destaques na agenda das comissões do Senado nesta semana — Senado Notícias

17/08/2015 - Um dos destaques na agenda das comissões do Senado nesta semana é a leitura, na quarta-feira (19), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do relatório sobre a indicação de Rodrigo Janot para novo ...

Prazo de 24 horas para audiência de custódia poderá ser votado pela CCJ — Senado Notícias

06/07/2015 - Acordo entre o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), e o senador Humberto Costa (PT-PE) deverá possibilitar prioridade para a votação, na quarta-feira ...

Requerimento que pede urgência em regras para sabatina é aprovado em Plenário — Senado ...

17/06/2015 - Foi aprovado, nesta quarta-feira (17), requerimento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pedindo a urgência do PRS 27/2015 , que visa introduzir no regimento interno do Senado Federal regras claras para a realização ...

Senadores apresentam relatórios na comissão que discute o pacto federativo — Senado Notícias

17/06/2015 - Maior equilíbrio na distribuição de recursos, aprimoramento da prestação de serviços públicos e mais agilidade na tramitação de propostas que afetam estados e municípios. Esses foram os principais temas discutidos na reunião ...

Senado deve reformar Códigos da Aeronáutica e do Desporto — Senado Notícias

05/05/2015 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (5) que serão designadas, brevemente, duas comissões de juristas, uma para atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica e outra o Código do Desporto ...

Confira os destaques das comissões do Senado para esta semana — Senado Notícias

06/04/2015 - Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4.

José Pimentel é escolhido vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça — Senado ...

25/03/2015 - “O destino novamente nos colocou lado a lado”. Com essas palavras, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), saudou a escolha — por aclamação — do ...

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