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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Senado tomará decisão sobre biografias não autorizadas — Senado Notícias

11/06/2015 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - tomada por unanimidade na quarta-feira (10) - de derrubar a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias vai ao encontro de um projeto que aguarda decisão ...

Ferraço elogia decisão do STF de liberar biografias — Senado Notícias

17/06/2015 - O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a exigência de autorização prévia.

CCJ pode votar na próxima semana liberação de biografias não autorizadas — Senado Notícias

31/10/2014 - Projeto que permite a publicação de biografias não autorizadas pode entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana. O relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42 ...

Projeto de Resolução do Senado n° 175, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

29/01/1999 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Ferraço quer prioridade para projeto que libera biografias não autorizadas — Senado Notícias

19/12/2014 - O projeto da Câmara que altera o Código Civil para liberar a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas deverá ter prioridade na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na retomada ...

Comissão de Educação aprovou projetos de impacto social durante o primeiro semestre ...

29/07/2015 - Ao assumir a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em 4 de março, o senador Romário (PSB-RJ) disse que "a educação deve ser a grande arma de uma nação no combate à desigualdade social ...

Projetos no Senado também limitam apelo a consumo — Senado Notícias

17/11/2015 - Uma série de propostas em tramitação no Senado também tem como objetivo impor restrições à publicidade de alimentos.

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