Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

Resultados da Busca

Senado tomará decisão sobre biografias não autorizadas — Senado Notícias

11/06/2015 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - tomada por unanimidade na quarta-feira (10) - de derrubar a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias vai ao encontro de um projeto que aguarda decisão ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

Ferraço elogia decisão do STF de liberar biografias — Senado Notícias

17/06/2015 - O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a exigência de autorização prévia.

Regulamentação da profissão de protesistas está na pauta do Plenário desta terça — Senado ...

09/04/2018 - O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) projeto que regulamenta as profissões de protesistas/ortesistas ortopédicos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 121/2015 é um dos itens previstos para a Ordem do Dia da sessão ...

CCJ pode votar na próxima semana liberação de biografias não autorizadas — Senado Notícias

31/10/2014 - Projeto que permite a publicação de biografias não autorizadas pode entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana. O relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42 ...

Debates com ministros marcaram a semana no Senado — Senado Notícias

29/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. As comissões permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audiências públicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores ...

Ferraço quer prioridade para projeto que libera biografias não autorizadas — Senado Notícias

19/12/2014 - O projeto da Câmara que altera o Código Civil para liberar a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas deverá ter prioridade na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na retomada ...

Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana — Senado Notícias

06/04/2018 - Confira aqui como foi a semana de debates e votações do Senado.

Comissão de Educação aprovou projetos de impacto social durante o primeiro semestre ...

29/07/2015 - Ao assumir a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em 4 de março, o senador Romário (PSB-RJ) disse que "a educação deve ser a grande arma de uma nação no combate à desigualdade social ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11