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08/06/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu em audiência pública o projeto do senador Flávio Arns (Podemos–PR), que cria o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal ( PL 5.034/2020 ), a ser celebrado, anualmente ...
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07/06/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto ( PL 710/2020 ) que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares. A proposta, que foi relatada pela senadora Zenaide ...
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01/06/2022 - A Comissão de Meio Ambiente debateu a educação ambiental como política pública do Estado Brasileiro. A audiência pública foi uma iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA) ( REQ 29/2022 -CMA e REQ 32/2022 -CMA ...
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02/05/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta ( PLS 248/2015 ), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos Ciganos. O objetivo é assegurar a livre manifestação cultural desses ...
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10/12/2021 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o PL 1.749/2019 que inclui no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os nomes dos chefes tupiniquim Tibiriçá e temiminó Arariboia. Já o PL 405/2019 inscreve Jaime Wright ...
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08/12/2021 - O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou, em reunião conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), relatório sobre duas propostas que ampliam o alcance da regularização ...
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03/11/2020 - Senadores e deputados apresentaram 214 emendas ao pacote de infraestrutura encaminhado em outubro pelo Poder Executivo. O projeto de lei ( PLN 30/2020 ) abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões ao Orçamento ...
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10/07/2020 - Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a crise global provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na área da agricultura, por exemplo, há propostas voltadas para ...
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30/04/2020 - O mês de abril se encerra com 26 medidas provisórias publicadas pelo governo federal. É o número mais alto para um único mês desde 2001, quando as atuais regras para edição e tramitação de MPs entraram em vigor. Todos ...
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12/03/2020 - A isenção do pagamento de direitos autorais por hotéis e embarcações será discutida em uma nova audiência pública, dia 17 de março. A proposta, que consta da Medida Provisória 907/2019 , contará com representantes ...