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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Pronunciamento de Geraldo Mesquita Júnior em 09/11/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Estranheza com o fato de o PMDB ter fechado questão a respeito da votação da prorrogação da CPMF. Proposta de transformação da CPMF em empréstimo compulsório.

09/11/2007 - Pronunciamento de Geraldo Mesquita Júnior em 09/11/2007 - Estranheza com o fato de o PMDB ter fechado questão a respeito da votação da prorrogação da CPMF. Proposta de transformação da CPMF em empréstimo ...

Pronunciamento de Ney Suassuna em 11/01/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

INDAGANDO SOBRE PONTOS OBSCUROS NA PROPOSTA DO ORÇAMENTO DE 1996.

11/01/1996 - Pronunciamento de Ney Suassuna em 11/01/1996 - INDAGANDO SOBRE PONTOS OBSCUROS NA PROPOSTA DO ORÇAMENTO DE 1996.

Pronunciamento de Sérgio Zambiasi em 06/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários à decisão da Receita Federal de devolução do imposto de renda pago sobre férias vencidas nos últimos cinco anos. Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei do Senado 685, de 2007, de sua autoria.

06/03/2009 - Pronunciamento de Sérgio Zambiasi em 06/03/2009 - Comentários à decisão da Receita Federal de devolução do imposto de renda pago sobre férias vencidas nos últimos cinco anos. Apelo em favor da aprovação do Projeto ...

Pronunciamento de Ney Suassuna em 19/02/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do aporte de verbas para reestruturar a Procuradoria-Geral da Fazenda e a Justiça Federal, o que possibilitará o recebimento de dívidas decorrentes de impostos e multas devidos à União.

19/02/2003 - Pronunciamento de Ney Suassuna em 19/02/2003 - Defesa do aporte de verbas para reestruturar a Procuradoria-Geral da Fazenda e a Justiça Federal, o que possibilitará o recebimento de dívidas decorrentes de impostos ...

Pronunciamento de Fátima Bezerra em 17/05/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da rejeição do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 38/2017, de autoria de Michel Temer, Presidente da República, que trata da reforma trabalhista.,Defesa da rejeição da Medida Provisória nº 766/2017, de autoria de Michel Tem...

17/05/2017 - Pronunciamento de Fátima Bezerra em 17/05/2017 - Defesa da rejeição do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 38/2017, de autoria de Michel Temer, Presidente da República, que trata da reforma trabalhista. - Defesa ...

Pronunciamento de Almeida Lima em 19/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação e revolta com matéria publicada pelo jornal O Globo, edição do último dia 7, intitulada "Governo quer acelerar a cobrança de dívidas".

19/03/2007 - Pronunciamento de Almeida Lima em 19/03/2007 - Preocupação e revolta com matéria publicada pelo jornal O Globo, edição do último dia 7, intitulada "Governo quer acelerar a cobrança de dívidas".

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 21/11/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

COBRANÇAS SOBRE A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29, QUE VINCULOU RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL A GASTOS OBRIGATORIOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE.

21/11/2001 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 21/11/2001 - COBRANÇAS SOBRE A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29, QUE VINCULOU RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO ...

Pronunciamento de Geovani Borges em 20/06/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registra o recebimento de informação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre a operação de crédito que favorece o Rio Grande do Sul.

20/06/2008 - Pronunciamento de Geovani Borges em 20/06/2008 - Registra o recebimento de informação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre a operação de crédito que favorece o Rio Grande do Sul.

Pronunciamento de Efraim Morais em 09/02/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

A greve geral, por tempo indeterminado, que será realizada pelos Procuradores da Fazenda Nacional.

09/02/2006 - Pronunciamento de Efraim Morais em 09/02/2006 - A greve geral, por tempo indeterminado, que será realizada pelos Procuradores da Fazenda Nacional.

Pronunciamento de Eduardo Amorim em 30/05/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 143/2017, de autoria de S. Exª., que dispõe sobre débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Municípios.,Defesa da rejeição da refo...

30/05/2017 - Pronunciamento de Eduardo Amorim em 30/05/2017 - Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 143/2017, de autoria de S. Exª., que dispõe sobre débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições ...

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