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Pronunciamentos
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota ...
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de 2023, (Requer, pela Liderança ...
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de qu...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica ...
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1063, de 2023, (Requer, pela Liderança ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1063, de ...
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de 2023, (Requer, pela...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº ...
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de 2023, (Requer, pela Liderança ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de ...
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Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1076, de 2023, (Requer, pela Liderança ...
12/12/2023 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer: Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1076, de ...
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Destaque para a importância de se aprovar até o dia 5 de março do corrente a Medida Provisória nº 899/2019, que trata do Contribuinte Legal, a fim de tornar mais eficiente e menos litigiosa a recuperação dos créditos tributários da União.
10/02/2020 - Destaque para a importância de se aprovar até o dia 5 de março do corrente a Medida Provisória nº 899/2019, que trata do Contribuinte Legal, a fim de tornar mais eficiente e menos litigiosa a recuperação dos créditos ...
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Reflexão sobre a necessidade de uma simplificação tributária e a sua importância para o empreendedorismo.
22/03/2018 - Reflexão sobre a necessidade de uma simplificação tributária e a sua importância para o empreendedorismo. A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. ...
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Defesa de uma agenda legislativa que priorize a produtividade da economia brasileira.,Registro da existência de agenda sobre segurança pública no Senado e da atuação de S. Exª em favor do Estado do Espírito Santo e do Brasil.
19/12/2017 - Defesa de uma agenda legislativa que priorize a produtividade da economia brasileira.,Registro da existência de agenda sobre segurança pública no Senado e da atuação de S. Exª em favor do Estado do Espírito Santo ...