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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EXAMINA DEZ PROPOSTAS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ...

04/12/1998 - Com uma pauta de dez ítens, entre projetos de lei, de decretos e emendas, a Comissão de Educação, presidida pelo senador Artur da Távola (PSDB-RJ), reúne-se na próxima quarta-feira (dia 9), a partir das 10h. Dentre ...

CASILDO MALDANER PROPÕE CONTRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREVIDÊNCIA — Senado ...

03/12/1998 - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) propôs nesta quinta-feira (dia 3) a criação de uma contribuição ou empréstimo temporário que incidiria sobre os servidores inativos e pensionistas que recebam mais de R$ 1.200,00 ...

PROJETO DE ODACIR EXIGE VEÍCULOS MENOS POLUENTES — Senado Notícias

06/02/1998 - Para evitar a elevação dos índicesde poluição urbana decorrente doaumento do número de veículos em circulação, o senadorOdacir Soares (PTB-RO) apresentou projetode leideterminando que as empresas montadoras, ...

COMISSÃO DA AMAZÔNIA VOTA RELATÓRIO FINAL SEGUNDA-FEIRA — Senado Notícias

11/12/1998 - A comissão temporária especial destinada a "Definir uma Política Para o Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia", presidida pelo senador Nabor Júnior (PMDB-AC), deverá reunir-se, segunda-feira (dia 14), às 17h ...

Oito matérias aprovadas em plenário nesta semana — Senado Notícias

29/01/1998 - O plenário do Senado aprovou oito matérias durante esta semana (de 26 a 30 de janeiro), inclusive o segundo turno da emenda constitucional que estabelece o regime constitucional dos militares. Em decisão preliminar, ...

Senado já aprovou doze matérias na convocação extraordinária — Senado Notícias

16/01/1998 - O plenário do Senado já aprovou doze matérias durante a sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional, instalada em 6 de janeiro, entre as quais a autorização do contrato temporário de trabalho, a instituição de ...

OTONIEL: CÓDIGO DE TRÂNSITO MUDA LEIS DA CONVIVÊNCIA SOCIAL — Senado Notícias

22/01/1998 - O senador Otoniel Machado (PMDB-GO) afirmou hoje (dia 22) que, com a entrada em vigor do novo Código de Trânsito, o Brasil inaugura uma nova ordem de convivência social, deixando para trás o ambiente de barbárie ...

COMISSÃO DE ORÇAMENTO AUTORIZA CRÉDITOS NO VALOR TOTAL DE R$ 10,6 BILHÕES ...

09/12/1998 - Em atendimento a solicitações encaminhadas pelo Poder Executivo, o plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização autorizou nesta quarta-feira (dia 9) o governo a abrir, nos orçamentos fiscal ...

ALCÂNTARA DIZ QUE PROVÃO DO MEC MOSTROU EVOLUÇÃO DO ENSINO — Senado ...

08/12/1998 - Os dados levantados com a realização do provão do Ministério da Educação demonstraram que houve uma evolução na qualidade geral do ensino universitário, disse o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), em discurso nesta ...

CCJ, CAS E CE EXAMINAM A 'LEI PELÉ' NESTA QUARTA — Senado Notícias

26/01/1998 - A reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) para apreciar a chamada Lei Pelé está marcada para esta quarta-feira, às 10h. O relator do projeto ...

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