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08/08/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2015 , que determina a reunião, na carteira de identidade, de vários outros documentos de ...
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17/07/2018 - O senador Wilder Morais (DEM-GO) apresentou um projeto de lei ( PLS 125/2018 ) para que os consumidores possam fazer, sem custo, a transferência da passagem aérea a terceiros. A proposta foi enviada à comissão de ...
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17/01/2018 - Está pronto para pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 33/2015 , de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que determina prazo mínimo de seis meses de ...
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16/02/2016 - As mudanças constantes na legislação, a carga tributária excessiva e a complexidade de normas e decretos do governo ameaçam a exploração de água mineral no país. O alerta foi feito nesta terça-feira (16) por representantes ...
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05/10/2015 - A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera) realizou audiência pública nesta segunda-feira (5) com representantes do setor dos minerais metálicos. Os convidados alertaram ...
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28/07/2015 - Foram destaques nos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no primeiro semestre, audiências públicas com cinco ministros, para discussão das prioridades das pastas, e a aprovação de quatro indicações ...