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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 126 resultados.

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CCJ aprova prazo para indicação de ministro do Supremo — Senado Notícias

05/08/2015 - Em reunião na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também aprovou projeto que institui a chamada audiência de custódia. Veja a reportagem da TV Senado.

Renan anuncia promulgação da PEC que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 para ...

06/05/2015 - Em evento de inauguração das novas instalações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , o presidente do Senado, Renan Calheiros, anuncia para quinta-feira (07/05) a promulgação da Proposta de Emenda à ...

CCJ aprova fim de revista vexatória em unidades de internação de adolescentes — Senado ...

18/11/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (18), o fim da revista vexatória a pessoas que visitarem adolescentes infratores internados em unidades do Sistema ...

CCJ aprova indenização a usuários prejudicados pela falta de luz — Senado Notícias

21/12/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a criação de uma indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. A multa será calculada com ...

Projeto de criação de varas federais tem apoio da CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

14/10/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), dois projetos de lei da Câmara ( PLCs 115 e 116 , de 2015) que dão continuidade ao plano de interiorização da Justiça Federal no país ...

Projeto que aumenta pena para crime contra policiais fica para sessão desta quinta-feira ...

10/06/2015 - A apreciação do projeto que aumenta a pena para crime contra policiais (PLC 19/2015 ) ficou para a sessão desta quinta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, durante a ordem do dia ...

Indicados para CNMP cobram maior interlocução com agentes públicos — Senado Notícias

17/06/2015 - A interlocução entre os membros do Ministério Público e as instâncias institucionais e políticas do país foi considerada fundamental pela maioria dos 10 indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ...

Animais deixarão de ser considerados coisas, segundo projeto a ser votado pela CCJ — Senado ...

10/07/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão terminativa, projeto de lei ( PLS 351/2015 ) do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que altera o Código Civil ( Lei nº 10.406/2002 ...

CCJ aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça — Senado Notícias

10/09/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (10), duas indicações do Supremo Tribunal Federal para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Carlos Augusto de ...

Fachin será sabatinado pela CCJ dia 12 — Senado Notícias

04/05/2015 - A sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada às 10h do dia 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os cidadãos já podem ...

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