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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 48 resultados.

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CCJ aprova vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro — Senado Notícias

30/11/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição ( PEC 50/2016 ) que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio ...

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

Senado tomará decisão sobre biografias não autorizadas — Senado Notícias

11/06/2015 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - tomada por unanimidade na quarta-feira (10) - de derrubar a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias vai ao encontro de um projeto que aguarda decisão ...

CCJ aprova projeto que impede escolas de exigirem marcas específicas de material — Senado ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o projeto (PLS) 51/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impede as instituições particulares de ensino de exigirem marcas ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

Ferraço elogia decisão do STF de liberar biografias — Senado Notícias

17/06/2015 - O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a exigência de autorização prévia.

Projeto na CCJ permite biografias sem autorização prévia — Senado Notícias

17/06/2019 - Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência prévia de autorização para biografias. Projeto em análise no Senado propõe alterar o Código Civil para deixar explícito na lei que é liberada a publicação de ...

Regulamentação da profissão de protesistas está na pauta do Plenário desta terça — Senado ...

09/04/2018 - O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) projeto que regulamenta as profissões de protesistas/ortesistas ortopédicos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 121/2015 é um dos itens previstos para a Ordem do Dia da sessão ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

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