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Senado aprova prorrogação de benefício fiscal para construção de salas de cinema — Senado ...

01/08/2017 - Na retomada dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória do Recine (MP 770/2017 ). A MP prorroga o prazo para utilização do incentivo fiscal do Regime Especial de ...

Senado torna obrigatório banheiro com acessibilidade em eventos — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos com acessibilidade em eventos públicos ou privados. O PLC 32/2017 segue para ...

Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias

17/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado ( PLS 331/2017 ) que destina metade dos recursos do Programa Nacional ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Crise de recursos das universidades públicas preocupa integrantes da Comissão de Educação ...

02/08/2017 - Senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) buscam recursos para impedir que as universidades públicas federais fechem suas portas no segundo semestre, em função dos cortes no orçamento ...

União pode ser obrigada a promover feiras de ciências em escolas públicas — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai se reunir na próxima terça-feira (14), a partir das 11h, e pode aprovar o PLS 360/2017 , que torna a União responsável pela realização de feiras de ciência e tecnologia ...

Senado aprova recriação do Ministério da Cultura — Senado Notícias

19/09/2016 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (19) a medida provisória que recria o Ministério da Cultura. A MP 728/2016 desfaz uma das primeiras medidas do governo do presidente Michel Temer, ainda no período da interinidade ...

Rose de Freitas aponta descaso com aumento de casos de gravidez na adolescência — Senado ...

21/11/2017 - A gravidez na adolescência no Brasil foi o assunto levado ao Plenário nesta terça-feira, 21, pela senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo.

Pauta dos direitos trabalhistas tem destaque no Senado — Senado Notícias

30/04/2018 - A pauta trabalhista segue em evidência no Congresso Nacional. Neste início de ano, um conjunto de projetos que asseguram direitos ao trabalhador foi aprovado pelo Senado.

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