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Comissão de Educação aprova projeto que incentiva concursos literários — Senado Notícias

26/03/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que prevê a realização de concursos literários para estimular a descoberta de novos autores. O texto ( PLC 95/2017 ) altera ...

Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai elege comissão — Senado Notícias

19/08/2019 - Foi instalado nesta segunda-feira (19) o Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi eleito para o cargo de presidente. O grupo também aprovou o estatuto que servirá de base para a condução ...

Projeto na CCJ permite biografias sem autorização prévia — Senado Notícias

17/06/2019 - Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência prévia de autorização para biografias. Projeto em análise no Senado propõe alterar o Código Civil para deixar explícito na lei que é liberada a publicação de ...

Debates com ministros marcaram a semana no Senado — Senado Notícias

29/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. As comissões permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audiências públicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores ...

Alfredo Chaves, no Espírito Santo, pode ser a Capital Nacional do Inhame — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta que concede o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no Espírito Santo. O Projeto de Lei da Câmara ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Governo federal deve organizar concurso literário para descobrir novos escritores — Senado ...

26/03/2019 - A proposta ( PLC 95/2017 ) aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) altera a Política Nacional do Livro ( Lei 10.753, de 2003 ) para que o governo organize concursos literários regionais para ...

Senado aprova projeto que cria concursos regionais de literatura — Senado Notícias

07/05/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria concursos regionais de literatura, em todo território nacional, para incentivo à escrita e a descoberta de novos autores. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017 inclui ...

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