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Representantes da área da saúde querem mais fiscalização sobre cursos a distância — Senado ...

01/06/2017 - Participantes de audiência pública sobre graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância defenderam uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que oferecem essa modalidade. Além disso, ressaltaram ...

Ângela Portela vê retrocesso em portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

18/10/2017 - A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou portaria do Ministério do Trabalho que altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e trabalho em condição análoga a de escravo para fins de concessão de seguro ...

Comissão analisa aviso sobre segurança energética — Senado Notícias

05/07/2016 - Por falta de quórum, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) não deliberou sobre projetos de lei nesta terça-feira (5).

Ana Amélia quer reforço ao combate à pirataria e ao contrabando — Senado Notícias

03/03/2016 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) saudou nesta quinta-feira (3), em Plenário, a campanha lançada pela Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) contra o contrabando e a pirataria, que, no ano passado, fizeram o ...

Sérgio de Castro defende aperfeiçoamento da atuação das agências reguladoras — Senado ...

05/03/2018 - O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) defendeu o aperfeiçoamento da atuação das agências reguladoras, de modo a dar a essas entidades maior autonomia funcional, transparência na gestão e eficiência na fiscalização ...

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Comitê do Congresso recomenda bloqueio de recursos para 11 obras em 2019 — Senado ...

13/12/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deverá analisar um relatório que recomenda o bloqueio de recursos, em 2019, para 11 empreendimentos construídos, no todo ou em parte, com recursos ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Comissão aprova projeto que obriga CRMs a fiscalizarem médicos do Mais Médicos — Senado ...

08/06/2016 - Projeto que obriga Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fiscalizar a atuação dos médicos estrangeiros que atuam no programa Mais Médicos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais ...

CAE aprova nome de Paula Farani para conselheira do Cade — Senado Notícias

06/02/2018 - A indicação da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi aprovada por unanimidade (15 votos) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta ...

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