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04/10/2023 - O Congresso Nacional aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no valor de R$ 22,8 milhões. O PLN 13/2023 , do Poder Executivo, teve ...
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31/05/2023 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (31) projeto pelo qual os órgãos de fiscalização de trânsito devem usar soluções tecnológicas disponibilizar os dados de forma imediata quando um veículo ...
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24/02/2023 - O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia sobre as providências que estão tomando para o enfrentamento ...
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01/06/2022 - Projeto de lei ( PL 6.547/2019 ) da então senadora Lúcia Vânia, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta quarta-feira (1/6), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para garantir atendimento ...
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04/03/2020 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) elegeu, por aclamação, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como presidente. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (4). Daniella agradeceu ao presidente do seu partido ...
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02/03/2020 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na próxima quarta-feira (4), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que retira tributos e taxas sobre serviços de comunicações entre máquinas ( PLS 349/2018 ...
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19/02/2020 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta a cobrança por serviços adicionais de telefonia. O PL 3.477/2019 , do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), segue para a Comissão ...
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11/02/2020 - Em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (11), especialistas defenderam a manutenção e o fortalecimento de vários fundos públicos, como o Fundo Nacional da Cultura ...
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08/01/2020 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (7) a lei que aponta o Comando da Marinha como órgão responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão ...
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29/11/2019 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 tem parecer favorável ...