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Dia Nacional dos Aposentados será celebrado em sessão especial no Senado — Senado Notícias

08/02/2017 - O Dia Nacional dos Aposentados, que foi celebrado em 24 de janeiro, será comemorado em uma sessão especial no Senado na próxima segunda-feira (13). O idealizador da homenagem, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou ...

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - Poderá ser incluído no rol de crimes hediondos o homicídio contra os idosos, conforme determina projeto em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (18), a ...

Estelionato contra idoso pode ter pena dobrada — Senado Notícias

21/10/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição por estelionato, se o crime for cometido contra um idoso. A proposta ...

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos — Senado Notícias

26/01/2017 - Para ajudar os brasileiros a lidarem com oa população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da educação ...

Paim defende políticas para os idosos — Senado Notícias

06/10/2014 - Ao lembrar o Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o país precisa garantir os direitos dos brasileiros que têm mais de 65 anos, grupo que cresce cada vez mais e que deve ...

Lei assegura prioridade especial para octogenários — Senado Notícias

25/07/2017 - A Lei 13.466/2017 assegura às pessoas com mais de 80 anos o direito de passar à frente daqueles que já têm preferência em filas. A norma, sancionada no dia 12 de julho, também garante prioridade para os octogenários ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - Projeto de lei ( PL 3469/2019 ) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às pessoas que precisam de ajuda para as tarefas diárias. O projeto é ...

Proibição de fumo em parques infantis será votada na Comissão de Assuntos Sociais — Senado ...

29/02/2016 - O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados ...

Pedro Chaves explica projeto de lei de incentivo à contratação de idosos — Senado Notícias

17/07/2017 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Senado Notícias. ...

Símbolo de preferência deve respeitar idosos, segundo projeto em pauta na CDH — Senado ...

06/02/2017 - O símbolo utilizado para a identificação preferencial de idosos não pode ser pejorativo, nem nivelar todos os maiores de 60 anos como cidadãos frágeis. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 126/2016 , do senador ...

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