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Símbolo de preferência deve respeitar idosos, segundo projeto em pauta na CDH — Senado ...

06/02/2017 - O símbolo utilizado para a identificação preferencial de idosos não pode ser pejorativo, nem nivelar todos os maiores de 60 anos como cidadãos frágeis. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 126/2016 , do senador ...

Marinho diz que é a chance de ajustar Previdência sem avançar em direitos adquiridos — Senado ...

10/04/2019 - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira (10) que o Brasil terá agora a última oportunidade de fazer um ajuste no sistema previdenciário sem avançar nos direitos adquiridos ...

Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos ( PLS 52/2018 ). De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto permite ...

CAS pode votar proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

21/05/2018 - Pode ser votado na quarta-feira (23) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS em comparação aos pagos pelos ...

Mais de um terço dos trabalhadores não conseguirá se aposentar, dizem participantes de ...

17/04/2017 - Se for aprovada a reforma a Previdência proposta pelo governo Temer, que determina tempo mínimo de contribuição de 25 anos e elevação da idade para acesso ao benefício para 65 anos, 35% dos trabalhadores não ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que busca facilitar a concessão de empréstimos aos idosos. O PLS 301/2017 estabelece que eles poderão ter acesso a financiamento ...

Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - Com um pedido de vista da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi adiada a votação do PLS 370/2013 , que estabelece a impenhorabilidade das contribuições e dos benefícios referentes a planos complementares de ...

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