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Cota de passagem aérea para idoso de baixa renda está na pauta da CAE — Senado Notícias

12/09/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos poderá analisar, nesta terça-feira (13), proposta que prevê cota de passagem aérea gratuita para idoso de baixa renda. O projeto (PLS) 482/2011 estende determinação do Estatuto do ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes dos partidos na próxima terça-feira (12) para definir o comando das comissões permanentes da Casa. Embora não haja uma previsão explícita no Regimento Interno ...

Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos — Senado Notícias

18/08/2015 - As pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda (IR) poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso. ...

Projeto na CAS isenta de Imposto de Renda portadores de mal de Alzheimer — Senado Notícias

24/04/2017 - Portadores do mal de Alzheimer podem vir a obter o direito à isenção do pagamento do Imposto de Renda, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2017 , que está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS ...

Segue para CAE proposta que aumenta limite da renda familiar para receber o BPC — Senado ...

03/04/2019 - Segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto ( PLS 374/2018 ) do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) que propõe o aumento do limite da renda familiar per capita para os idosos com mais de 65 anos e ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - Confira como foi a semana de votações e debates do Senado.

CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos — Senado Notícias

12/09/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (13) cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda. Apresentado em 2011 pelo então senador Vital do Rêgo, o Projeto de Lei ...

Guedes diz que reforma da Previdência é urgente e 'bola está com o Congresso' — Senado ...

27/03/2019 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu em audiência pública no Senado a aprovação da proposta de reforma da Previdência Social enviada pelo governo ( PEC 6/2019 ). Ouvido nesta quarta-feira (27) pela Comissão ...

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - O Senado votou mais de 40 projetos nesta semana de esforço concentrado, entre aprovações no Plenário e nas comissões. Esta foi a última semana de esforço concentrado até as eleições. Segundo o presidente da casa, ...

Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio — Senado Notícias

19/08/2019 - Idosos que não pagam passagem nas viagens interestaduais também poderão ficar isentos das taxas de pedágio e de embarque. Projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo ( PL 1.892/2019 ) foi aprovado ...

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