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Criação do Estatuto do Cigano está em análise na Comissão de Educação — Senado Notícias

01/02/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar proposta ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto do Cigano. O texto trata de diversos aspectos da vida desse segmento da população ...

MP do Fies segue para sanção — Senado Notícias

10/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória ( MP 741/2016 ) que transfere custo do contrato do financiamento estudantil para as faculdades particulares.

Realização de perícia é rejeitada pela Comissão de Impeachment — Senado Notícias

08/06/2016 - A Comissão Especial do Impeachment rejeitou pedido da defesa de Dilma Rousseff para realizar realizar perícia nos decretos suplementares e nas "pedaladas fiscais". A decisão, que havia recebido apoio do relator Antonio ...

Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

CAE aprova projeto que destina recursos para arborização urbana — Senado Notícias

27/02/2018 - Os municípios poderão criar uma taxa para autorização de serviços de poda e corte de árvores. Os valores arrecadados com a taxa e com multas ambientais serão destinados à arborização urbana e à recuperação de áreas ...

PMDB deve definir presidente da CCJ nesta quarta — Senado Notícias

08/02/2017 - O PMDB deve anunciar na tarde desta quarta-feira (8) o nome que vai ocupar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo menos dois senadores disputam o comando do colegiado: Edison ...

Rose de Freitas defende ajuste das contas públicas e critica discurso da oposição — Senado ...

26/10/2016 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) criticou nesta quarta-feira (26) a oposição por tentar, "a todo o custo", passar para a sociedade a ideia de que o governo Temer "vai acabar com o país e com os programas sociais", ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

Governo deverá rever contas após baixa adesão a repatriação, diz Jucá — Senado Notícias

04/08/2017 - A segunda etapa da anistia para quem declarar ou trazer de volta ao país recursos ou bens enviados ou adquiridos clandestinamente no exterior arrecadou apenas 10% da previsão do governo. Por conta disso, o líder do ...

Rose de Freitas: é necessário que o Brasil repense seu sistema de governo — Senado Notícias

18/04/2016 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) alertou que o Brasil precisa aperfeiçoar seu sistema político para garantir que crises de governabilidade, como a atual, sejam evitadas ou mesmo superadas com maior agilidade.

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