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Novo Código de Aeronáutica deve conter 'volúpia' da Anac em cobrar taxa de aeroclubes, defende ...

29/06/2016 - Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar ...

MP do Fies segue para sanção — Senado Notícias

10/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória ( MP 741/2016 ) que transfere custo do contrato do financiamento estudantil para as faculdades particulares.

País pode ter incentivos para dessalinização da água — Senado Notícias

17/05/2016 - A criação de incentivos para estimular a dessalinização de águas do mar e de fontes subterrâneas salobras pode fazer parte das diretrizes e objetivos da Lei Federal do Saneamento Básico. A medida é prevista em projeto ...

Realização de perícia é rejeitada pela Comissão de Impeachment — Senado Notícias

08/06/2016 - A Comissão Especial do Impeachment rejeitou pedido da defesa de Dilma Rousseff para realizar realizar perícia nos decretos suplementares e nas "pedaladas fiscais". A decisão, que havia recebido apoio do relator Antonio ...

Carro com alerta para uso do cinto de segurança poderá ter desconto no DPVAT — Senado ...

01/07/2016 - Projeto do senador Hélio José (PMDB-DF), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece um desconto no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de ...

Rose de Freitas defende ajuste das contas públicas e critica discurso da oposição — Senado ...

26/10/2016 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) criticou nesta quarta-feira (26) a oposição por tentar, "a todo o custo", passar para a sociedade a ideia de que o governo Temer "vai acabar com o país e com os programas sociais", ...

Rose de Freitas: é necessário que o Brasil repense seu sistema de governo — Senado Notícias

18/04/2016 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) alertou que o Brasil precisa aperfeiçoar seu sistema político para garantir que crises de governabilidade, como a atual, sejam evitadas ou mesmo superadas com maior agilidade.

Comissão aprova tratamento especial para distribuidoras de energia na Região Norte — Senado ...

11/05/2016 - A comissão mista encarregada de analisar a MP 706/2015 aprovou nesta quarta-feira (11) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), que propõe tratamento diferenciado para distribuidoras ...

Participantes de audiência defendem continuidade do Mais Médicos — Senado Notícias

05/07/2016 - Participantes de audiência pública interativa foram unânimes em defender a aprovação da Medida Provisória ( MP 713/2016 ) que prorrogou por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico ...

Senado recebe imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima — Senado Notícias

30/05/2016 - O Senado recebeu, nesta segunda-feira (30), a visita da imagem de Nossa Senhora do Rosário de Fátima. Vinda de Portugal, a imagem da santa veio acompanhada das relíquias de São João Paulo II como parte da sessão ...

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