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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Agricultor familiar poderá ter crédito subsidiado para contratar assistência técnica — Senado ...

06/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (5), proposta que altera a Lei do Crédito Rural para incluir o financiamento da contratação de serviços públicos ou privados de assistência técnica e extensão ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Comissão aprova regras para embalagens de frutas e verduras — Senado Notícias

28/06/2016 - As embalagens de frutas e verduras não processadas (in natura) poderão ter, de forma obrigatória, características de proteção ao produto. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 203/2015 . A proposta foi ...

Participantes de audiência defendem realização do Censo Agropecuário de 2017 — Senado ...

20/10/2016 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ) voltou a discutir o cancelamento do Censo Agropecuário de 2017. Os convidados defenderam a realização do Censo para conhecer a diversidade brasileira ...

Reforma política dominou debates no Senado esta semana — Senado Notícias

25/08/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Proposta estende direito de proteção de cultivar à comercialização do produto final — Senado ...

07/03/2017 - O direito de proteção de cultivares, assegurado por lei, poderá ser estendido à comercialização do produto final da produção agrícola. A medida está prevista em proposta ( PLS 32/2017 ) que altera a Lei de Proteção de Cultivares ...

Debate aponta vantagens de parceria agrícola em terra indígena no RS — Senado Notícias

08/12/2016 - Os resultados positivos da parceria entre a comunidade indígena Kaingang, da reserva de Nonoai, no Rio Grande do Sul, e produtores rurais não índios foram destacados em audiência pública nesta quinta-feira (8), na Comissão ...

Comissões permanentes recebem indicações de membros e já podem iniciar os trabalhos ...

09/03/2017 - As comissões permanentes do Senado já têm membros suficientes para iniciarem seus trabalhos no ano de 2017. Nesta quinta-feira (9), os líderes partidários nomearam os representantes das bancadas em cada um dos 12 ...

Taxas alfandegárias para comércio de produtos lácteos podem ser cobradas — Senado Notícias

27/11/2017 - Um Projeto de Decreto Legislativo ( PDS 223/2017 ) apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB–RR) estabelece a cobrança de taxas alfandegárias para produtos lácteos no âmbito do Mercosul. A intenção é reduzir as ...

Rastreamento de agrotóxicos será discutido em audiência pública — Senado Notícias

04/07/2017 - A rastreabilidade de agrotóxicos será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (5), a partir das 14h. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 337/2008 ...

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