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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Papel da Funai no Mercado de Redução de Emissões de gases será debatido — Senado Notícias

01/09/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcou para terça-feira (5), às 10h30, audiência pública para discutir o projeto ( PLS 95/2012 ) que prevê autorização prévia da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a negociação ...

Novas regras para exploração de rochas ornamentais podem ser votadas em comissão — Senado ...

16/05/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reúne na terça-feira (17) para analisar 15 itens em pauta. Entre eles, o projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que simplifica ...

Comissão de Meio Ambiente deve votar incentivo à dessalinização de água — Senado Notícias

13/06/2017 - Pode ser votado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que inclui, nas diretrizes nacionais da política de saneamento básico, o incentivo à dessalinização ...

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

CMA deve debater projeto que incentiva produção sustentável de peixes no Brasil — Senado ...

05/12/2017 - Projeto de lei do senador Benedito de Lira (PP–AL) propõe estímulos ao uso da aquaponia, sistema para criação de peixes de forma integrada com o ecossistema. A proposta ( PLS 162/2015 ) deve ser discutida na Comissão ...

Incentivo à aquaponia pode ser votado pela Comissão de Meio Ambiente — Senado Notícias

26/05/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 11h30, para analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, o PLS 162/2015 , de Benedito de Lira (PP-AL), que visa incentivar a aquaponia.

Davi Alcolumbre é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente — Senado Notícias

04/04/2017 - O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) por aclamação, depois que o senador Hélio José (PMDB-DF) retirou sua candidatura a pedido do líder ...

Comissão modifica tamanho de reservas extrativistas em Rondônia — Senado Notícias

22/05/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) ao projeto que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva Extrativista ...

Reforma política dominou debates no Senado esta semana — Senado Notícias

25/08/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

CMA aprova criação de fundos para doações destinadas às unidades de conservação — Senado ...

22/08/2017 - As unidades de conservação da natureza existentes no Brasil poderão dispor de fundos para gerir recursos recebidos da sociedade destinados a sua manutenção, a partir de doações com incentivos fiscais. É o que prevê ...

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