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Participantes de audiência defendem continuidade do Mais Médicos — Senado Notícias

05/07/2016 - Participantes de audiência pública interativa foram unânimes em defender a aprovação da Medida Provisória ( MP 713/2016 ) que prorrogou por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico ...

Senado recebe imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima — Senado Notícias

30/05/2016 - O Senado recebeu, nesta segunda-feira (30), a visita da imagem de Nossa Senhora do Rosário de Fátima. Vinda de Portugal, a imagem da santa veio acompanhada das relíquias de São João Paulo II como parte da sessão ...

Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno — Senado Notícias

01/06/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 , batizada de PEC dos Precatórios, que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para ...

Hélio José homenageia Francisco Ozanan, considerado 'O Jardineiro de Brasília' — Senado ...

17/05/2016 - A morte do engenheiro agrônomo Francisco Ozanan Correia Coelho de Alencar, no domingo (15) foi registrada pelo senador Hélio José (PMDB-DF) em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (17). O senador contou ...

PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a estados e municípios retorna ao ...

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional ( PEC 61/2015 ) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ...

Tratamento de dependentes químicos pode ser financiado pelo Fundo Nacional Antidrogas ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...

Estatuto do Torcedor será debatido nesta quinta-feira — Senado Notícias

22/09/2016 - Representantes do Ministério do Esporte, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e de torcidas organizadas estão entre os convidados da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ...

Câmara aprova MP que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios — Senado ...

23/08/2017 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Medida Provisória 778/2017 , que concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

Situação das rádios comunitárias será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia — Senado ...

24/04/2017 - A situação das rádios comunitárias no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quinta-feira (27). A audiência, marcada para as 8h30, será ...

MP da prorrogação de contratos com o setor elétrico deve ser votada nesta terça — Senado ...

30/05/2016 - A MP da prorrogação de contratos com o setor elétrico ( MP 706/2015 ) é uma das duas medidas provisórias que estão na pauta do Plenário do Senado e precisam ser votadas até esta terça-feira (31) para que não percam ...

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