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Congresso promulga emenda que permite realização de vaquejadas no país — Senado Notícias

06/06/2017 - A vaquejada voltou a ser permitida no país. É o que determina uma Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (06). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que a ...

PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a estados e municípios retorna ao ...

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional ( PEC 61/2015 ) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ...

PEC impede parlamentar de ficar sem partido por mais de 90 dias — Senado Notícias

01/11/2016 - Deputados e senadores poderão ser proibidos de permanecer mais de 90 dias sem filiação partidária, a partir da posse, sob pena de perda do mandato. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2016 ...

Raupp anuncia proposta do governo de autonomia para o Banco Central — Senado Notícias

19/05/2016 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, enviará ao Congresso proposta de emenda constitucional que estabelece autonomia técnica e decisória ao Banco Central.

PEC do foro privilegiado e reforma trabalhista foram destaque desta semana — Senado Notícias

12/05/2017 - Veja como foi a semana de votações e debates do Senado.

Senado aprova em 1º turno PEC com regras para diminuir número de partidos políticos — Senado ...

09/11/2016 - Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta quarta-feira (9), com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 , que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais ...

Congresso promulga emenda constitucional que incorpora servidores de ex-territórios ao quadro ...

06/12/2017 - O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que apresentou ...

Eunício sanciona lei que cancela precatórios não sacados — Senado Notícias

07/07/2017 - O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, sancionou na quinta-feira (6) a Lei 13.463/2017 , que cancela precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos que não ...

Dário Berger critica participação estrangeira de 100% na aviação nacional — Senado Notícias

22/06/2016 - O senador Dário Berger (PMDB-SC) criticou nesta quarta-feira (22) a emenda que autoriza participação estrangeira de até 100% no capital social de companhias brasileiras de aviação. A emenda foi inserida pela Câmara ...

Comissão debate democracia e direitos humanos com foco na cultura — Senado Notícias

04/05/2016 - Plebiscito e eleições diretas imediatas foram sugeridos como medidas para superar a crise política no Brasil durante debate, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na segunda ...

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