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CCJ vai debater projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção — Senado ...

07/05/2018 - O preso deverá ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A determinação está no PLS 580/2015 , do senador Waldermir Moka (PMDB-MS), que será debatido em audiência pública da Comissão de ...

Comissão discutiu integração de dados e registros da agropecuária — Senado Notícias

15/05/2018 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu nesta terça-feira (15) a padronização dos dados sobre a agropecuária brasileira. A senadora Ana Amélia (PP-RS) que avalia o andamento das estatísticas ...

Dê sua opinião: projeto especifica que educação domiciliar não é abandono intelectual — Senado ...

07/02/2018 - Os pais têm o direito de educar seus filhos em casa, em vez de matriculá-los na rede de ensino? A prática, conhecida como educação domiciliar ou homeschooling, é polêmica e agora é objeto de um novo projeto de lei: o ...

Braga defende estabilidade de dois anos para servidores se Eletrobras for privatizada — Senado ...

20/03/2018 - Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (20), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente do colegiado, informou que apresentará emenda para alterar o texto da Medida Provisória 814 ...

Comissão vai sabatinar na terça indicado ao cargo de diretor da ANTT — Senado Notícias

21/05/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (22) sabatina do engenheiro civil Weber Ciloni, indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga ...

Convidados divergem sobre criação do Ministério da Segurança Pública — Senado Notícias

10/05/2018 - A comissão mista da Medida Provisória 821/2018 , que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, ouviu em audiência pública nesta quinta-feira (10) o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ...

Novo Código de Processo Penal pode ser votado neste semestre na Câmara — Senado Notícias

05/02/2018 - A reforma do Código de Processo Penal pode ser votada neste semestre pela Câmara dos Deputados. O PLS 156/2009 foi aprovado no final de 2010 pelo Plenário do Senado. A proposta diminui o número de recursos judiciais ...

Notificação obrigatória de casos de câncer e malformação congênita vai ao Plenário — Senado ...

16/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que obriga o registro, pelos serviços de saúde públicos e privados, de dois tipos de agravos à saúde: câncer e as malformações congênitas ...

Instalação obrigatória de bloqueador de celular em presídios vai à Câmara — Senado Notícias

08/02/2018 - O Plenário do Senado aprovou projeto ( PLS 32/2018 - Complementar ), do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que determina que em seis meses sejam instalados bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias e presídios ...

Obrigatoriedade de extintor de incêndio em todos os veículos pode ser retomada — Senado ...

05/02/2018 - A obrigatoriedade do extintor de incêndio nos veículos foi revogada em 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mas um projeto do deputado Moses Rodrigues (PPS-CE) pode restabelecer a obrigatoriedade. O ...

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