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Dê sua opinião: projeto especifica que educação domiciliar não é abandono intelectual — Senado ...

07/02/2018 - Os pais têm o direito de educar seus filhos em casa, em vez de matriculá-los na rede de ensino? A prática, conhecida como educação domiciliar ou homeschooling, é polêmica e agora é objeto de um novo projeto de lei: o ...

Perspectivas da democracia no país serão debatidas na Comissão Senado do Futuro — Senado ...

23/05/2017 - A Comissão Senado do Futuro debate, na quinta-feira (25), a partir das 18h, as políticas relacionadas ao futuro da democracia no país. Serão avaliados obstáculos para o desenvolvimento dos preceitos constitucionais relativos ...

Dê sua opinião: Gesto com braço feito por pedestre para atravessar a rua pode virar lei — Senado ...

01/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem em sua pauta o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2010 , que determina a adoção de gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ...

Situação das rádios comunitárias será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia — Senado ...

24/04/2017 - A situação das rádios comunitárias no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quinta-feira (27). A audiência, marcada para as 8h30, será ...

Canal de participação do Senado, e-Cidadania bate recorde com sabatina de Moraes — Senado ...

23/02/2017 - Desde 2015, as sabatinas de indicados para cargos públicos feitas pelo Senado são realizadas de forma interativa, permitindo a participação dos cidadãos com o envio de informações ou perguntas aos sabatinados. Nesta ...

Dê sua opinião: projeto pretende agilizar marcação de consultas e exames pelo SUS — Senado ...

10/05/2017 - Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado 140/2017, do senador Dário Berger (PMDB-SC), que fixa prazo de cinco dias para que exames e consultas sejam marcados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ...

Viana comenta participação recorde sobre PEC que reduz número de deputados e senadores ...

20/04/2017 - Mais de um milhão e 200 mil internautas já participaram da consulta pública no portal e-Cidadania sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 106/2015 ) que prevê a redução do número de deputados federais, de 513 ...

Ministro da Saúde explicará tratamento das doenças raras no país — Senado Notícias

11/12/2017 - Está marcada para quarta-feira (13), às 9h, audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo da audiência é analisar o tratamento das doenças raras no país, que ...

CCJ rejeita pedidos de adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes — Senado Notícias

21/02/2017 - No início da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (21), destinada a sabatinar Alexandre de Moraes, indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ( MSF 8/201 7), foram ...

Futuro da radiodifusão comunitária será debatido nesta quinta-feira — Senado Notícias

20/06/2017 - O futuro da radiodifusão comunitária e as medidas que precisam ser tomadas para garantir a sobrevivência dessas organizações e os serviços prestados é o tema da audiência pública da Comissão Senado do Futuro nesta ...

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