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Dê sua opinião: sugestão legislativa pede aposentadoria para pessoas com autismo — Senado ...

14/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a sugestão legislativa ( SUG 9/2017 ) que pede a criação de uma lei que conceda às pessoas com autismo o direito de se aposentarem, ...

CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

CAS recebe ministro da Saúde na quarta-feira — Senado Notícias

21/03/2019 - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa de audiência pública na próxima quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele deve apresentar uma proposta para a substituição do Programa Mais ...

Maconha medicinal e cânhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira (9), a partir das 9h, uma audiência pública para instruir a Sugestão 6/2019 , que trata da regulação, fiscalização e tributação da maconha ...

Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

Futuro do Minha Casa Minha Vida é discutido com governo na CCT — Senado Notícias

17/05/2019 - Será na quarta-feira (22), a partir das 9h, a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com Celso Matsuda, secretário nacional de Habitação do Ministério do ...

Reforma trabalhista e da Previdência centralizaram debates da CDH em 2017 — Senado Notícias

27/12/2017 - A reforma trabalhista e da Previdência centralizaram os debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2017. A Comissão realizou ao longo do ano 76 audiências públicas, sendo que 17 delas ...

Dê sua opinião: proposta prevê indenização por cancelamento de férias — Senado Notícias

20/04/2017 - O trabalhador que tiver feito despesas planejando suas férias pode ser indenizado por seu empregador, caso essas férias, se já concedidas, forem canceladas pela empresa. O benefício está previsto no projeto de lei do Senado ...

Dê sua opinião: projeto proíbe mensagens subliminares em propagandas — Senado Notícias

20/04/2017 - Peças publicitárias que contenham informação de texto ou apresentação sonora ou visual que levem o consumidor a engano quanto ao produto ou serviço anunciado poderão ser consideradas abusivas. É o que prevê o projeto ...

CAE aprova nome de Paula Farani para conselheira do Cade — Senado Notícias

06/02/2018 - A indicação da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi aprovada por unanimidade (15 votos) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta ...

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