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Projetos que suspendem novas regras para armas serão votados na próxima semana — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou a realização de uma audiência pública para discussão do decreto das armas ( Decreto 9.785/19 ). Dessa forma, os decretos legislativos que anulam o decreto ...

Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito — Senado Notícias

02/10/2017 - Senado envia para sanção o projeto ( PLC 152/2015 ) que dá aos agentes de trânsito porte de armas para uso em serviço. Outro projeto que tramita no Senado ( SCD 6/2017 ) coloca no grupo de crimes hediondos a posse ...

Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decretos de Bolsonaro sobre porte de armas ...

27/05/2019 - Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as ...

Lasier é a favor da manutenção de decreto que amplia porte de armas no Brasil — Senado ...

18/06/2019 - O Senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse nesta terça-feira (18), em Plenário, que vai votar contrário ao projeto que susta o decreto do governo federal que trata da posse e amplia o porte de armas a 20 categorias ...

Porte de armas volta a ser debatido no Congresso — Senado Notícias

19/10/2017 - Armar ou não armar a população? A questão reaparece com a tramitação de projeto de decreto legislativo, apresentado pelo senador Wilder Morais, pedindo a realização de um plebiscito para alterar o Estatuto do Desarmamento ...

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos — Senado Notícias

14/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo ...

Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana — Senado Notícias

09/10/2017 - A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem ser votadas nesta semana pelo Senado. Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (10) está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias ...

Reforma do sistema prisional é prioridade, diz Marcos do Val — Senado Notícias

24/01/2019 - A segurança pública foi a bandeira do senador eleito Marcos do Val (PPS-ES) na sua campanha. Militar da reserva, é consultor e palestrante da área de segurança com experiência nos Estados Unidos, além de ser dono ...

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve mobilizar senadores em 2019 ...

05/11/2018 - Uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento , que completa 15 anos em 2018, será um dos temas polêmicos a serem enfrentados pelos senadores em breve ...

Prioridade da população, propostas de novas leis para a segurança pública aguardam novos ...

24/01/2019 - Os números são alarmantes: mais de meio milhão de brasileiros foram assassinados na última década. Os dados e as notícias sobre mortes violentas difundiram o medo entre os brasileiros, especialmente nas periferias das ...

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