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15/04/2024 - A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com 11 itens. Um deles é o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC ...
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22/03/2024 - A 49ª posição do Brasil no índice Global de Inovação não converge com a sua nona colocação entre as principais economias do mundo. O país mais do que duplicou seus investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento ...
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23/11/2023 - Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023 ), o governo agora trabalha com a aprovação, até o fim deste ano, de projetos que possam aumentar a ...
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17/11/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos ...
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21/03/2023 - A pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (22) inclui o projeto de lei (PL) 5.970/2019 , que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração ...
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17/08/2022 - O Senado criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O colegiado será formado de dez parlamentares, que ...
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13/07/2022 - O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de Renda para projetos desportivos e paradesportivos. O de pessoas físicas será de 7% e o de empresas de 2%. Já o teto de 4% ...
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05/07/2022 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda para projetos esportivos. O PL 940/2022 aumenta os limites para o ...
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07/06/2022 - A Comissão de Educação (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei ( PL 940/2022 ) que eleva os limites para dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos ...
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03/06/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 2.128/2019 ) que dispensa o registro de remédios, imunobiológicos e inseticidas comprados por organizações internacionais para ...