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Notícias
24/06/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatina, na quarta-feira (26), o delegado Alexandre Ramagem Rodrigues, indicado para o cargo de diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). ...
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05/02/2019 - A legislação nacional agora prevê a possibilidade de empresas e pessoas físicas fazerem doações para bancar pesquisas e projetos em diversas áreas. A nova lei ( Lei 13.800, de 2019 ) publicada em janeiro passado foi ...
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28/10/2018 - Treze estados e o Distrito Federal escolheram seus governadores neste domingo (28), no segundo turno das eleições. Nos sete estados em que os governadores tentavam se reeleger, apenas três tiveram sucesso. No total ...
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23/02/2018 - A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro suspendeu a apreciação de 536 propostas de emenda à Constituição no Senado. Dessas, 83 estavam prontas para serem votadas pelo Plenário, a exemplo da ...
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13/12/2017 - Revogação do Estatuto do Desarmamento, militarização das fronteiras e decretação de estado de defesa no Rio de Janeiro estão entre as sugestões apresentadas pelo senador Wilder Morais (PP-GO) em seu relatório de ...
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06/11/2017 - Especialistas em Direito apresentaram nesta segunda-feira (6) sugestões de mudanças ao projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012 , que reforma o Código Penal. Representantes de entidades de policiais, promotores, ...
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24/10/2017 - Foi remarcada para as 16h a votação do relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à MP 789/2017 , que estabelece novas alíquotas para a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados ...
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14/09/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto ( PLC 44/2016 ) que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por profissionais das Forças Armadas em missões de garantia ...
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11/04/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), após sabatina, a indicação de Sérgio Henrique Sá Leitão Filho para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele ...
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11/04/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), após sabatina, a indicação de Sérgio Henrique Sá Leitão Filho para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele ...