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Medida protetiva para vítima de violência doméstica poderá ser imediata — Senado Notícias

28/02/2019 - Projeto de lei ( PLC 94/2018 ) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) permite o afastamento imediato do agressor do local de convivência com a mulher agredida. A decisão pode ser ...

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão — Senado Notícias

09/07/2019 - O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na ...

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

Juíza Selma critica governo do Mato grosso por querer aumentar impostos — Senado Notícias

10/07/2019 - A senadora Juíza Selma (PSL-MT) criticou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a proposta de revisão dos incentivos fiscais enviada à Assembleia Legislativa do Mato Grosso pelo governo do estado. A parlamentar pediu que ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão ...

Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime — Senado Notícias

04/06/2019 - A maioria dos participantes da audiência pública desta terça-feira (4), que debateu o Projeto de Lei 1.864/2019 , defenderam que as alterações propostas à legislação penal brasileira são boas, apesar de merecem aprimoramentos ...

CAS vota regras para demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho' — Senado Notícias

13/05/2019 - Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A regulamentação ...

Senadora Selma Arruda é eleita vice-presidente da CCT — Senado Notícias

20/02/2019 - A senadora Selma Arruda (PSL-MT) foi eleita, por aclamação, vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para o biênio 2019-2020. A parlamentar defendeu investimentos ...

Analfabetismo é conveniente à classe política, critica Juíza Selma — Senado Notícias

27/06/2019 - A senadora Juíza Selma (PSL-MT) criticou nesta quinta-feira (27), em Plenário, as altas taxas de analfabetismo no país e, principalmente, no estado de Mato Grosso, que ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados do Centro ...

Comissão discute MP que prorroga Programa de Regularização Ambiental — Senado Notícias

12/04/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória ( MPV) 867/2018 realiza audiência pública para discutir o prazo para cadastro de produtores no Programa de Regularização Ambiental. A medida altera o Código Florestal ...

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