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CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas — Senado Notícias

28/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar ...

Meia-entrada a doadores frequentes de sangue vai à Câmara, salvo recurso até dia 2 — Senado ...

16/07/2019 - Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) em 10 de julho, o projeto de lei ( PL 1.322/2019 ) que concede meia-entrada em eventos artístico- culturais e esportivos aos doadores de sangue regulares segue para ...

Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC — Senado ...

03/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018 , que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência ...

Veja as propostas aprovadas na CDH nesta quinta-feira — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (25), em decisão terminativa, o projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que obriga bancos a elaborarem versões ...

Produtos cancerígenos deverão conter advertência ao consumidor, analisa CAS — Senado ...

24/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) ao PLS 510/2017 , que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ...

CCJ decide na quarta se derruba ou mantém decreto de armas de Bolsonaro — Senado Notícias

07/06/2019 - Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, os decretos do governo que flexibilizaram o porte de armas voltam ao debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (12) quando serão ...

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