Pronunciamentos
Homenagem à paranaense Mirella Prosdócimo, líder do movimento "Essa vaga não é sua por nem um minuto", a demandar respeito às vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência.
31/03/2011 - Homenagem à paranaense Mirella Prosdócimo, líder do movimento "Essa vaga não é sua por nem um minuto", a demandar respeito às vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
Encaminha à Mesa um projeto de decreto legislativo tentando sustar um decreto presidencial que transferiu indevidamente mais de R$ 21 bilhões para pagamento da dívida interna.
28/03/2011 - Encaminha à Mesa um projeto de decreto legislativo tentando sustar um decreto presidencial que transferiu indevidamente mais de R$ 21 bilhões para pagamento da dívida interna. O SR. ...
Pronunciamentos
Preocupação com a grave crise no mundo árabe, em particular no norte da África, e seus desdobramentos; e outros assuntos.
28/03/2011 - Preocupação com a grave crise no mundo árabe, em particular no norte da África, e seus desdobramentos; e outros assuntos. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às eleições realizadas em 2010; e outros assuntos.
25/03/2011 - Considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às eleições realizadas em 2010; e outros assuntos. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
Lamento pelo fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido pela inaplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" para as eleições realizadas em outubro de 2010.
24/03/2011 - Lamento pelo fato de o Supremo Tribunal Federal ter decidido pela inaplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" para as eleições realizadas em outubro de 2010. O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO. ...
Pronunciamentos
Registro da instalação, hoje, da Subcomissão da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado; e outros assuntos.
24/03/2011 - Registro da instalação, hoje, da Subcomissão da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado; e outros assuntos. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Considerações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela inaplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" nas eleições realizadas em outubro de 2010.
24/03/2011 - Considerações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela inaplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" nas eleições realizadas em outubro de 2010. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
Necessidade de renegociação dos contratos que regem as dívidas dos Estados e Municípios.
23/03/2011 - Necessidade de renegociação dos contratos que regem as dívidas dos Estados e Municípios. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a apreciação, pelo STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada contra a Lei 11.738, que estabelece o piso salarial dos professores.
23/03/2011 - Considerações sobre a apreciação, pelo STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada contra a Lei 11.738, que estabelece o piso salarial dos professores. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
Importância da audiência pública realizada hoje pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de serviços de Infraestrutura, sobre a quest...
23/03/2011 - Importância da audiência pública realizada hoje pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de serviços de ...