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Intervalo personalizado
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09/11/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu, em audiência pública nesta quinta-feira (9), denúncias e acusações de violação dos direitos dos trabalhadores da Eletrobras, que foi privatizada ...
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14/01/2020 - Além das propostas de emenda à Constituição do Plano Mais Brasil ( leia mais aqui ), os olhos dos senadores e deputados devem se voltar para pelo menos outras três propostas com efeitos no Pacto Federativo: o chamado ...
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30/08/2019 - Entre as propostas do pacto federativo que o Congresso pode aprovar nos próximos dois meses está o projeto que autoriza União, estados, Distrito Federal e municípios a venderem, por preço menor, o direito a créditos devidos ...
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15/08/2019 - A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos ( PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no ...
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26/12/2018 - Colegiado temático mais demandado do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) direcionou suas atenções, nos últimos dois anos, para um dos temas que mais tem preocupado a sociedade brasileira ...
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11/12/2018 - Ao se despedir da Casa, nesta terça-feira (11), o senador Roberto Requião (MDB-PR) manifestou da tribuna sua preocupação quanto aos rumos que o Brasil seguirá no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na avaliação ...
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14/11/2018 - Arrependimento, confissão e pedido de perdão público serão requisitos para o perdão judicial segundo projeto de lei apresentado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR). A proposta, apelidada de “Lei Onyx Lorenzoni”, ...
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07/11/2018 - Em seu pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Roberto Requião (MDB-PR) lamentou que a campanha eleitoral deste ano tenha sido pobre, sem propostas fundamentais para enfrentar problemas que ...
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07/11/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto ( PLC 27/2016 ) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos ...
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30/10/2018 - Foi aprovado nesta terça-feira (30), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo a um projeto que obriga empresas do setor elétrico e a indústria do petróleo investir até 1% da receita bruta em pesquisa de fontes alternativas ...