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Regras que disciplinam fundo partidário vão à sanção — Senado Notícias

06/10/2017 - As regras eleitorais para 2018 foram aprovadas pelo Plenário do Senado na quinta-feira (5) e seguem, agora, para a sanção presidencial. O PLC 110/2017 regulamenta os percentuais do fundo partidário. A proposta ainda ...

Cristovam critica criação de fundo partidário bilionário e veto de Temer a dispositivo da LDO ...

10/08/2017 - O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) lamentou nesta quinta-feira (10) em Plenário que o presidente da República, Michel Temer, tenha vetado artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa recursos para o ...

Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

01/06/2007 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

Projeto de Lei do Senado n° 375, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Inabilita, pelo prazo de cinco anos, para participar de licitações públicas ou realizar contratos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações com a administração pública, pessoas jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham con...

27/03/2003 - Inabilita, pelo prazo de cinco anos, para participar de licitações públicas ou realizar contratos pertinentes a obras, serviços, compras e alienações com a administração pública, pessoas jurídicas que, direta ou indiretamente ...

Vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas devem ser votados na próxima terça ...

28/03/2018 - Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural ...

Novas regras eleitorais — Senado Notícias

27/10/2017 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. ×. ...

Contra candidaturas laranjas, projeto acaba com cota para mulher nas eleições — Senado ...

28/02/2019 - Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto que acaba com a cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o sexo. O texto ( PL 1.256/2019 ), que ainda pode receber emendas ...

Projeto de Lei do Senado n° 275, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).

24/03/2006 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).

Obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer está na pauta do Plenário — Senado ...

11/04/2019 - Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta do Plenário ...

Proposta que acaba com o Fundo Partidário aguarda indicação de relator na CCJ — Senado ...

21/07/2017 - Extinguir o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é o objetivo do PLS 198/2017 , apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em junho passado. O projeto aguarda designação de relator ...

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