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Regras que disciplinam fundo partidário vão à sanção — Senado Notícias

06/10/2017 - As regras eleitorais para 2018 foram aprovadas pelo Plenário do Senado na quinta-feira (5) e seguem, agora, para a sanção presidencial. O PLC 110/2017 regulamenta os percentuais do fundo partidário. A proposta ainda ...

Líderes debatem com Eunício proposta de financiamento de campanhas — Senado Notícias

20/09/2017 - O financiamento público de campanhas foi o principal tema debatido pelos líderes partidários em reunião com o presidente do senado, Eunício Oliveira, na terça-feira (19). Estão na pauta do Plenário propostas que definem ...

CCJ aprova projeto que destina parte do Fundo Partidário para incentivo à participação de negros ...

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que destina, pelo menos, 5% do Fundo Partidário para a promoção de ações de incentivo à participação de negros ...

Novas regras restringem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita — Senado Notícias

01/02/2018 - Após as eleições de 2018, a divisão do Fundo Pleitoral e do tempo de rádio e TV ficará cada vez mais restrita entre os partidos políticos. A cláusula de desempenho está prevista em emenda constitucional aprovada pelo Senado ...

Contarato apresenta relatório contrário ao fim das cotas para mulheres nas eleições — Senado ...

01/04/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ ) deverá votar nesta quarta-feira (3) o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) contrário ao fim das cotas para mulheres na política ( PL 1.256/2019 ). U m projeto ...

Fundo Partidário pode ser congelado por 20 anos — Senado Notícias

20/08/2019 - O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto de lei que reduz pela metade e congela pelos próximos 20 anos o valor destinado ao Fundo Eleitoral. Ele defende que os partidos políticos também devem contribuir ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado na terça-feira — Senado Notícias

04/10/2017 - O Senado em Dois Minutos de terça-feira (3) destaca o adiamento da decisão sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), já que o Supremo Tribunal Federal vai tratar do assunto no dia 11 (OFS 70/2017 ). Destaca ...

Pelo menos 30% do Fundo Partidário devem ser usados para financiar a candidatura de mulheres ...

27/07/2018 - Os partidos deverão reservar o mínimo de 30% do dinheiro do Fundo Partidário usado para o financiamento de candidatos para as campanhas de mulheres. Além disso, pelo menos 30% das veiculações em rádios e televisões ...

Eunício defende calendário especial para votar PEC da reforma política — Senado Notícias

27/09/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu na terça-feira (26) um calendário especial para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que está na Câmara. A proposta põe fim às ...

Eunício Oliveira quer reforma política por projeto e não por PEC — Senado Notícias

17/03/2017 - Para garantir a aprovação da reforma política dentro do prazo e a tempo de ser aplicada para as eleições de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, defende que as mudanças sejam implantadas por projeto de lei ...

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