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Prisão após segunda instância será votada na terça, diz Tebet — Senado Notícias

04/12/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) discutiu nesta quarta-feira (4) o projeto de lei ( PLS 166/2018 ) que dispõe sobre a prisão após condenação em segunda instância. Participaram do debate o ministro ...

Congresso impede volta da propaganda partidária no rádio e na TV — Senado Notícias

04/12/2019 - Apesar de decisão em contrário dos deputados, os senadores mantiveram os vetos a dispositivos do Código Eleitoral para impedir a volta da propaganda político-partidária na TV e no rádio fora do período eleitoral. Ao justificar ...

Estudantes carentes podem ser isentos de taxas para emissão de passaportes — Senado Notícias

03/12/2019 - Estudantes carentes devem ficar isentos de taxas para a emissão de passaportes para participação em atividades pedagógicas. Projeto ( PL 861/2019 ) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação ( ...

Senado homenageia ativistas dos direitos dos deficientes no Brasil — Senado Notícias

03/12/2019 - O Senado entregou nesta terça-feira (3) a comenda Dorina Nowill, em homenagem aos ativistas dos direitos dos deficientes no Brasil. A presidente do conselho da premiação, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) parabenizou ...

Pagamento proporcional de pedágio é aprovado na CI — Senado Notícias

03/12/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) aprovou nesta terça-feira (3) proposta que possibilita ao cidadão pagar pedágio proporcional ao uso que faz da rodovia. O projeto de lei ( PLC 8/2013 ) autoriza a implantação ...

Em audiência, governo defende redução de incentivos à energia solar — Senado Notícias

03/12/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu nesta terça-feira (3) o fim de incentivos para quem produz energia solar. A medida está em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O senador ...

Capes terá 5 mil bolsas para estudantes que optarem por licenciaturas — Senado Notícias

03/12/2019 - Um dos programas da Capes para 2020 vai destinar 5 mil bolsas de R$ 1.100 para estudantes que conseguirem boas notas no Enem e optarem por curso de pedagogia e de licenciaturas em português, matemática e ciências ...

CE aprova criação da comenda Cora Coralina para escritores — Senado Notícias

03/12/2019 - O Senado pode ter uma premiação para homenagear escritores brasileiros. A Comissão de Educação ( CE ) aprovou projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que dispõe sobre a criação da Comenda Cora Coralina ...

CPI: entidades da imprensa sugerem formas de combate às fake news — Senado Notícias

03/12/2019 - Comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as fake news ouviu nesta terça-feira (3) depoimentos sobre sugestões de forma de combate à disseminação de notícias falsas. Foram cinco convidados: Arnaldo Jacob ...

Presidente da Capes diz que bolsas foram garantidas em 2019 — Senado Notícias

03/12/2019 - O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, afirmou em audiência pública na Comissão de Educação (CE) que a instituição pagou todas as bolsas de ...

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