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30/11/2021 - A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto ( PLS 702/2015 ) que prevê a separação das vias locais urbanas das rodovias federais. Votada em turno suplementar, a matéria segue para Câmara ...
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27/02/2020 - A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 , que estabelece o novo marco regulatório do setor elétrico. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM- ...
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02/10/2019 - A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), que estava marcada para esta quarta-feira (2), às 11h, foi cancelada em razão da continuidade da votação da reforma da Previdência no Plenário do Senado. A atividade foi reagendada ...
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20/09/2019 - A capital do Pará, Belém, deve ser oficializada em breve como Capital Nacional do Açaí. É o que propõe o PLS 26/2018 , de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro. A proposta é um dos 13 itens da pauta de votações da reunião ...
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13/09/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça (17) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015 , que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais, a ser analisado ...
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11/09/2019 - Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço ...
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10/09/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa nesta quarta-feira (11) o relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como ...
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09/09/2019 - Em reunião nesta terça-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar, em turno suplementar, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015 , que torna obrigatória a separação ...
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12/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos públicos sejam elas feitas por bancos privados ou estatais. A medida ...
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02/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional ...