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EMENDA 17 - MPV 892/2019

12/08/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 892, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor ...

Ver também: MPV 892/2019

REQ 12/2019 - CRA

15/05/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora Soraya Thronicke REQUERIMENTO Nº DE - CRA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno ...

Ver também: REQ 12/2019

EMENDA 65 - PLN 18/2019

15/08/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL ...

Ver também: PLN 18/2019

EMENDA 1 / CCJ - PEC 1/2019

21/05/2019 - Page 1. SENADOFEDERAL Gabinete do Senador MARCOS ROGÉRIO Senado Federal, Ala Senador Teotõnio Vilela, Anexo II, Gabinete 2, CEP 70165-900, Brasília, DF | Telefone (61) 3303-6153 EMENDA Nº - CCJ ...

Ver também: PEC 1/2019

- (12/08/2019) - PLN 14/2019

12/08/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL N° 14, DE 2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos ...

Ver também: PLN 14/2019

- (13/05/2019) - PDL 254/2019

13/05/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 254, DE 2019 (nº 1.071/2018, na Câmara dos Deputados) Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e ...

Ver também: PDL 254/2019

REQ 1/2019 - MPV 890/2019

20/08/2019 - Page 1. Gabinete do Senador Rogério Carvalho REQUERIMENTO Nº DE - CMMPV 890/2019 Senhor Presidente da Comissão Mista, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado ...

Ver também: MPV 890/2019

EMENDA 123 - PLN 18/2019

16/08/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL ...

Ver também: PLN 18/2019

Relatório Legislativo (22/05/2019) - PEC 19/2019

22/05/2019 - Page 1. PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2019, da Senadora Eliziane Gama e outros, que altera o art. ...

Ver também: PEC 19/2019
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