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Proposições
Requer licença saúde, no período de 22 a 29 de abril de 2024.
26/04/2024 - Requer licença saúde, no período de 22 a 29 de abril de 2024.
Proposições
Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
26/04/2024 - Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Proposições
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
25/04/2024 - Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Proposições
Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
25/04/2024 - Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Proposições
Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.
25/04/2024 - Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.
Proposições
Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
25/04/2024 - Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Proposições
Requer informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Acordo de Compartilhamento de Risco referente ao medicamento Zolgensma.
25/04/2024 - Requer informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Acordo de Compartilhamento de Risco referente ao medicamento Zolgensma.
Proposições
Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
25/04/2024 - Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Proposições
Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental ...
25/04/2024 - Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ...
Proposições
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
25/04/2024 - Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.